PEC 45/2019 e a Matriz de Impostos no Microsoft Dynamics AX \ 365

Já está tramitando no senado federal a PEC 45/2019 mais popularmente conhecida como reforma tributária, eis a questão, quais serão os impactos da reforma tributária no motor de cálculo de impostos do ERP da Microsoft?

Atualmente a complexidade de configurar e gerir a matriz de impostos dependendo do ramo de atividade da empresa, pode ser tarefa árdua para consultores e usuários. Por mais que o sistema facilite essa tarefa permitindo que se faça agrupamentos, diminuindo registros de configurações, o próprio complexo sistema tributário Brasileiro não permite que essa tarefa seja ainda mais fácil e isso afeta diretamente a produtividade das empresas. Em vários projetos nos deparamos com variados cenários de tributações diferentes que por vezes complica e muito a vida dos stakeholders do projeto, e agora, será que tudo será resolvido pela reforma?

A resposta é Sim e Não, vejamos:
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Ao longo do tempo o sistema tributário foi sofrendo “remendos” a fim de atender interesses regionais que permitissem o desenvolvimento de certas Uf’s da federação, a exemplo disso temos a famosa “Zona franca de Manaus”. Em razão dessa estratégia, criou-se a chamada “Guerra Fiscal” onde as Uf’s passaram a oferecer benefícios fiscais para seduzir as empresas a se instalarem nas suas regiões. Se analisarmos do ponto de vista de distribuição de renda, pode parecer que a estratégia foi acertada, mas daí vem a pergunta, será mesmo?

Segundo o economista Bernard Appy, “O sistema de distribuição de grandes empresas varejistas e de produtores de bens de consumo está montado sobre benefícios fiscais, porém esse sistema maximiza o custo com logística, ou seja, há um aumento demasiado de custo logístico e caminhões rodando em função de diminuição de impostos para as empresas”, ou seja, isso afeta a produtividade de toda a cadeia produtiva.

Voltando ao propósito deste artigo, sob um olhar simplista, a proposta, se mantida como está, prevê que cinco tributos, sendo eles PIS, COFINS e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) sejam substituídos por um único imposto chamado IBS (Impostos sobre Bens e Serviços), porém isso se dará de forma gradativa ao longo de 10 anos de forma que as Uf’s possam se organizar no período, ou seja, na medida que a alíquota do IBS aumente os 5 impostos terão as alíquotas reduzidas gradativamente até a extinção dos mesmos.

Guardadas as proporções o gráfico abaixo esboça como ocorrerá a transição:

Consultores e Usuários, apertem os cintos e se preparem para incluir um novo código de impostos nos grupos de impostos além de ajustes das alíquotas.

Em resumo, se aprovada a proposta do jeito que está, teremos um trabalho para adaptar a matriz de impostos, mas passado o tempo de transição, no momento em que a IBS for o único imposto da cadeia, com certeza teremos uma melhora nas implantações e gerenciamento da Matriz de impostos.

Apenas um adendo, a proposta atual não trata dos impostos sobre lucro (IRPJ e CSLL).

Até mais pessoal, nos vemos nos próximos posts.